O que se entende por contrato de mútuo? entenda os detalhes
Quando falamos de crédito, o mútuo se torna uma ferramenta essencial, pois permite que pessoas e empresas acessem recursos financeiros mediante a devolução futura do valor emprestado.
Marcelino Junior
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O contrato de mútuo é um dos instrumentos mais utilizados no mercado financeiro, especialmente quando falamos de empréstimos. Regulamentado pelo artigo 586 do Código Civil, o mútuo se refere ao empréstimo de bens fungíveis e consumíveis, como o dinheiro. Nele, o mutuário (quem recebe o empréstimo) deve restituir ao mutuante (quem concede o empréstimo) bens da mesma espécie, qualidade e quantidade.
Quando falamos de crédito, o mútuo se torna uma ferramenta essencial, pois permite que pessoas e empresas acessem recursos financeiros mediante a devolução futura do valor emprestado. Vamos entender melhor como isso se aplica, principalmente no contexto do crédito com garantia de imóvel, uma das opções mais vantajosas do mercado atual.
Como funciona o contrato de mútuo?
Ao firmar um contrato de mútuo, o mutuante transfere ao mutuário a propriedade do bem emprestado, sendo ele responsável pelos riscos desde a tradição. No caso de empréstimos financeiros, o dinheiro emprestado deve ser devolvido nas mesmas condições — ou seja, o mesmo valor, acrescido de possíveis juros.
O Código Civil, em seu artigo 85, considera o dinheiro como um bem fungível, ou seja, um bem que pode ser substituído por outro de mesma espécie, qualidade e quantidade. Esse conceito é central no contrato de mútuo, especialmente em transações financeiras.
Mútuo oneroso: a relação com instituições financeiras
Quando o empréstimo envolve instituições financeiras, ele geralmente ocorre na modalidade de mútuo oneroso, onde há a cobrança de juros. Os juros são a remuneração pelo uso do capital emprestado. Além disso, no mútuo oneroso, é comum exigir garantias que assegurem a devolução do montante. Essa garantia pode ser real, como no caso do crédito com garantia de imóvel, ou fidejussória, em que terceiros se tornam responsáveis pela dívida em caso de inadimplência.
De acordo com o artigo 590 do Código Civil, o mutuante pode exigir garantias adicionais caso o mutuário apresente uma mudança significativa em sua situação econômica antes do vencimento do contrato.
Crédito com garantia de imóvel
No cenário de mútuo oneroso, uma modalidade que tem se destacado nos últimos anos é o crédito com garantia de imóvel. Essa forma de empréstimo oferece diversas vantagens, como taxas de juros mais baixas e prazo de pagamento alongado, justamente porque o imóvel do mutuário serve como garantia real. Essa garantia dá mais segurança ao mutuante, que, em caso de inadimplência, pode utilizar o imóvel para cobrir o saldo devedor.
Além disso, o crédito com garantia de imóvel permite que os tomadores de empréstimo consigam acessar valores maiores e melhores condições de pagamento. A lógica é simples: quanto mais sólido for o lastro (neste caso, o imóvel), menor o risco para a instituição financeira e, consequentemente, melhores são os termos oferecidos ao cliente.
Vantagens do crédito com garantia de imóvel
- Taxas de juros reduzidas: A garantia do imóvel diminui o risco para o credor, o que se reflete em juros menores.
- Prazos mais longos: O mútuo oneroso com garantia de imóvel permite que o mutuário tenha mais tempo para quitar a dívida, o que é vantajoso para o planejamento financeiro.
- Empréstimos de maior valor: Com a garantia de um imóvel, é possível acessar quantias mais significativas em comparação a outros tipos de crédito.
- Segurança para ambas as partes: Enquanto o mutuário tem acesso a melhores condições, o mutuante conta com a segurança de que o valor será quitado, dado o valor do imóvel como garantia.
Oportunidades no mercado de crédito
No mercado atual, empresas especializadas em crédito, como a nossa, têm oferecido condições altamente competitivas para quem busca crédito com garantia de imóvel. Ao utilizar seu bem como garantia, o cliente pode obter empréstimos robustos para diferentes finalidades: quitação de dívidas, reforma, investimentos ou até mesmo para alavancar um negócio.
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