Se você pagou mais imposto do que o necessário em 2024, pode ter direito a uma restituição ao declarar o Imposto de Renda em 2025. Essa restituição é a devolução de valores pagos em excesso ao longo do ano anterior.
A entrega da declaração do Imposto de Renda 2025 ocorrerá entre março e maio. Enviar a declaração logo no início do prazo aumenta as chances de receber a restituição nos primeiros lotes, caso você tenha direito.
Por que ocorre a restituição?
Ao declarar o Imposto de Renda, você informa à Receita Federal os rendimentos recebidos e os valores pagos ou retidos de imposto durante o ano anterior. O sistema da Receita verifica se o imposto pago foi inferior, igual ou superior ao devido:
- Igual ao devido: Não há saldo a pagar ou receber.
- Menor que o devido: Será necessário quitar a diferença.
- Maior que o devido: Você terá direito à restituição do valor excedente.
A Receita organiza o pagamento das restituições em lotes ao longo do ano, seguindo critérios de prioridade. Em 2024, por exemplo, foram pagos cinco lotes entre maio e setembro, além de lotes residuais de outubro de 2024 a fevereiro de 2025.
Quem tem prioridade na restituição?
Os critérios para prioridade no pagamento dos lotes são os seguintes:
- Idosos com 80 anos ou mais;
- Idosos com 60 anos ou mais, pessoas com deficiência ou portadores de doenças graves;
- Contribuintes cuja principal fonte de renda seja o magistério;
- Quem utilizou a declaração pré-preenchida ou optou por receber a restituição via Pix;
- Outros contribuintes.
Em caso de empate dentro de um mesmo grupo, quem enviou a declaração primeiro tem prioridade. Por isso, é importante organizar os documentos com antecedência para evitar atrasos.
Como a restituição é paga?
O pagamento da restituição é feito por depósito na conta bancária indicada na declaração, que deve estar vinculada ao CPF do titular. Outra opção é o recebimento via Pix, desde que a chave cadastrada seja o CPF do declarante.
Não é possível utilizar chaves Pix como e-mail, número de telefone ou chave aleatória para receber a restituição. Caso a conta bancária ou a chave Pix informada não sejam válidas, o valor não será creditado. Nesse caso, será necessário reagendar o pagamento entrando em contato com o Banco do Brasil pelos números 4004-0001 (capitais) ou 0800-729-0001 (outras localidades), informando uma conta válida para o depósito.
