Gravame

Você já ouviu falar em gravame, mas sabe o que isso significa e qual sua relevância? Neste artigo, vamos explorar em detalhes o conceito de gravame e como ele impacta transações envolvendo veículos.

O que é Gravame?

O gravame é um registro realizado sobre um bem, comunicando que ele está vinculado a algum tipo de contrato, como um financiamento. Por exemplo, quando alguém compra um carro financiado, o veículo é colocado como garantia do contrato de parcelamento para quitar a dívida.

Tipos de Gravame

1. Alienação Fiduciária do Veículo: Nesse tipo de contrato, estabelecido entre consumidores e instituições financeiras, o veículo é financiado, mas permanece sob posse da instituição até a quitação da dívida. Somente após isso, o carro se torna propriedade do comprador.
2. Reserva de Domínio: Diferente da alienação fiduciária, neste caso, a negociação é direta entre comprador e vendedor. O vendedor mantém a propriedade do veículo e cede apenas a posse ao comprador.
3. Arrendamento Mercantil: Nesse tipo de contrato de aluguel de veículo com prazo determinado, a instituição financeira oferece a opção de compra ao contratante por um valor preestabelecido. Durante o período do arrendamento, o veículo é de propriedade do banco.

Importância do Gravame

A presença do gravame é um fator crucial na compra e venda de veículos, pois indica se o carro está sujeito a ônus ou restrições. Para evitar surpresas desagradáveis, é essencial realizar consultas para verificar possíveis pendências antes de concluir uma transação.

Como Consultar Gravame?

Uma forma simples e eficaz de verificar a existência de ônus em um veículo é através do Certificado de Matrícula e Licença do Veículo (CRLV), onde as informações sobre gravames são registradas. Além disso, é possível realizar consultas utilizando apenas a placa do veículo, obtendo um relatório completo do histórico do carro e eventuais problemas pendentes.

Inisghts finais

A verificação de gravames é um passo essencial em transações envolvendo veículos, contribuindo para tornar o processo mais seguro e transparente para todas as partes envolvidas.