Abono anual - o que é, significado e definição
Abono anual é um benefício do INSS pago a aposentados, pensionistas e segurados de auxílios. Saiba quem tem direito e como funciona.
Marcelino Junior
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O abono anual, popularmente conhecido como o “13º salário” dos aposentados e pensionistas, é um benefício pago aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem determinados tipos de benefícios previdenciários. Ele equivale ao valor de um mês de benefício e tem como objetivo complementar a renda do segurado no final do ano.
Quem tem direito ao abono anual?
O abono anual é destinado aos beneficiários do INSS que recebem:
- Aposentadoria
- Auxílio-doença
- Auxílio-acidente
- Salário-maternidade
- Pensão por morte
- Auxílio-reclusão
Os beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) não têm direito ao abono anual.
Como é calculado o valor do abono anual?
O valor do abono anual é equivalente ao valor do benefício recebido pelo segurado. No entanto, para quem não recebeu o benefício durante o ano inteiro, o valor será proporcional ao número de meses em que o segurado esteve em gozo do benefício.
Por exemplo, se uma pessoa começou a receber aposentadoria em julho, ela terá direito a um abono correspondente a 6/12 avos do benefício.
Quando o abono anual é pago?
O pagamento do abono anual normalmente ocorre no final do ano, geralmente em novembro e dezembro. No entanto, o governo pode antecipar o pagamento, como ocorreu em alguns anos devido a crises econômicas e sanitárias.
O abono anual pode ser penhorado?
Em regra, o abono anual segue as mesmas proteções da aposentadoria e demais benefícios previdenciários, sendo imprescritível e impenhorável, salvo em casos de pensão alimentícia determinada judicialmente.
O abono anual é um direito fundamental dos segurados do INSS que recebem benefícios previdenciários. Ele ajuda a complementar a renda e traz alívio financeiro ao final do ano. Para garantir o pagamento correto, é essencial que os segurados acompanhem o calendário do INSS e verifiquem se atendem aos critérios de elegibilidade.
Perguntas frequentes
O abono anual é um benefício pago pelo INSS aos segurados que receberam determinados auxílios ou aposentadorias ao longo do ano.
Aposentados, pensionistas e segurados que receberam auxílio-doença, auxílio-acidente ou salário-maternidade têm direito ao abono anual.
Sim, o abono anual é conhecido popularmente como o 13º salário do INSS, sendo pago em uma ou duas parcelas.
O valor do abono anual é proporcional ao tempo de benefício recebido no ano, considerando o valor do benefício mensal.
O pagamento ocorre geralmente no segundo semestre, podendo ser antecipado por decisão do governo.
Não, o BPC não dá direito ao abono anual, pois não é um benefício previdenciário.
Sim, o pagamento é feito automaticamente junto ao benefício mensal do segurado.
Sim, pode haver descontos, como imposto de renda, dependendo do valor recebido e da faixa de isenção.
Não, o valor será proporcional ao número de meses em que o benefício foi recebido no ano.
Os segurados podem consultar pelo site ou aplicativo do Meu INSS ou pelo telefone 135.
