Como garantir segurança no contrato de compra e venda de imóveis
Saiba como garantir mais segurança no contrato de compra e venda de imóveis com dicas essenciais. Entenda os principais pontos e evite problemas futuros na negociação.
Ao negociar um imóvel e estar próximo de fechar o negócio, é essencial prestar atenção à etapa mais importante: o contrato de compra e venda de imóvel.
O processo de busca por um imóvel envolve uma análise cuidadosa de vários fatores, garantindo que a decisão seja a mais segura e acertada.
Como a compra de um imóvel geralmente ocorre uma ou duas vezes na vida, é importante agir com cautela e confiança nesse momento crucial.
O que devo saber sobre o contrato de compra e venda de imóvel?
Este contrato representa um acordo entre duas partes: o vendedor, que se compromete a entregar o imóvel, e o comprador, que oferece o pagamento em dinheiro ou, em alguns casos, outro imóvel como parte da transação.
O contrato deve incluir detalhes claros sobre o imóvel e os valores acordados. No entanto, ele não transfere automaticamente a propriedade. Após a assinatura, deve-se estipular os valores e as datas para o registro da transferência de posse no cartório de registro de imóveis.
Se a compra for de um imóvel na planta, solicite o Memorial Descritivo, que contém detalhes sobre as áreas comuns e o acabamento do imóvel.
Caso o pagamento não seja concluído conforme o contrato, o vendedor pode não registrar a transferência, e o comprador não terá a posse legal.
Em casos de transferência de bens entre familiares, como de pai para filho, é fundamental que todos os envolvidos, como cônjuges e herdeiros, estejam cientes da transação.
Se a metragem do imóvel descrita no contrato não corresponder à realidade, o comprador tem o direito de exigir correções, descontos ou, se necessário, cancelar o contrato.
Para menores de idade ou pessoas incapacitadas venderem um imóvel, é necessário que estejam representados por pais, tutores ou curadores.
5 dicas para um contrato de compra e venda mais seguro
Descrição detalhada do imóvel
O contrato deve conter uma descrição completa do imóvel, incluindo endereço e matrícula. Antes de redigir o contrato, peça a matrícula atualizada para garantir que a descrição esteja correta.
Comprovação da propriedade
Solicite a matrícula atualizada do imóvel para verificar se o vendedor é realmente o proprietário. Além disso, peça cópias dos documentos pessoais do vendedor, como RG e CPF, para confirmar as informações.
Formas de pagamento e prazos
É fundamental que o contrato detalhe as condições de pagamento e prazos. No caso de cheques, registre o número de série, emitente e valor, e verifique se a assinatura corresponde aos documentos do comprador. Também é prudente solicitar certidões negativas e verificar a capacidade financeira do comprador junto ao SPC e SERASA.
Posse do imóvel
O contrato deve especificar quando o comprador tomará posse do imóvel, seja na assinatura, após a quitação total ou outro momento acordado. Também pode incluir uma multa caso o vendedor não entregue o imóvel no prazo estipulado.
Cláusula de evicção
A evicção ocorre quando um imóvel é perdido devido a uma decisão judicial. O contrato deve prever essa situação e incluir uma cláusula de indenização para o comprador, caso ela ocorra.
Considerações importantes
O contrato de compra e venda garante o compromisso e a segurança jurídica entre as partes envolvidas, mas não realiza a transferência da propriedade. Para isso, é necessário formalizar a escritura pública e registrá-la no cartório de imóveis.
Concluindo esses passos, a propriedade será transferida de forma legal e definitiva.
Com essas orientações, seu contrato será mais seguro, protegendo ambas as partes e evitando possíveis problemas futuros.
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