Como declarar crédito com garantia de imóvel no imposto de renda?
Saiba como declarar crédito com garantia de imóvel no Imposto de Renda e evite erros que podem levar à malha fina. Veja o passo a passo!
Marcelino Junior
em
Tempo de leitura: 5 min.
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Declarar corretamente um crédito com garantia de imóvel no Imposto de Renda é essencial para manter sua situação fiscal regularizada e evitar problemas com a Receita Federal. Esse tipo de operação é comum, especialmente quando se busca um empréstimo de valor mais elevado com taxas de juros mais baixas.
Neste artigo, você vai entender como declarar crédito com garantia de imóvel no imposto de renda, passo a passo, e tirar todas as dúvidas sobre esse tema.
O que é crédito com garantia de imóvel?
O crédito com garantia de imóvel (também conhecido como home equity) é uma modalidade de empréstimo na qual o solicitante oferece um imóvel quitado como garantia de pagamento. Em troca, a instituição financeira concede crédito com condições mais atrativas, como prazos longos e juros mais baixos.
Mesmo com o imóvel sendo utilizado como garantia, ele permanece no nome do proprietário e pode continuar sendo usado normalmente, desde que não haja inadimplência no pagamento do empréstimo.
É obrigatório declarar esse tipo de crédito no Imposto de Renda?
Sim. Todo empréstimo ou financiamento cujo saldo devedor em 31 de dezembro seja superior a R$ 5 mil deve ser declarado no Imposto de Renda, conforme as regras da Receita Federal. Isso inclui o crédito com garantia de imóvel.
Onde declarar crédito com garantia de imóvel no IR?
O crédito com garantia de imóvel deve ser declarado na ficha: Dívidas e Ônus Reais
Código correto para declarar o crédito
Na ficha Dívidas e Ônus Reais, escolha o código conforme o tipo de credor:
| Tipo de credor | Código IR |
|---|---|
| Instituição financeira no Brasil | 11 – Estabelecimento bancário comercial |
| Pessoa física residente no Brasil | 14 – Pessoa física residente no Brasil |
| Instituição financeira no exterior | 15 – Instituição financeira no exterior |
Como preencher a ficha Dívidas e Ônus Reais?
Veja o passo a passo para preencher corretamente:
Campo: Código
Selecione o código conforme a tabela acima (ex: 11 para bancos).
Campo: Discriminação
Descreva a operação com detalhes, incluindo:
- Nome da instituição credora;
- CNPJ da instituição (se for pessoa jurídica);
- Data da contratação do crédito;
- Valor total financiado;
- Tipo de garantia (imóvel);
- Número do contrato, se houver.
Exemplo:
Empréstimo obtido junto ao Banco XYZ (CNPJ 12.345.678/0001-90) em 10/05/2024, no valor de R$ 300.000,00, com garantia de imóvel localizado na Rua Tal, nº 100, São Paulo – SP. Prazo de pagamento de 120 meses, com vencimento final previsto para 10/05/2034.
Campo: Situação em 31/12/2023
- Informe o saldo devedor do empréstimo nesta data (caso já existisse o empréstimo no ano anterior).
- Se o crédito foi obtido em 2024, deixe esse campo em branco ou com “0,00”.
Campo: Situação em 31/12/2024
Informe o saldo devedor restante no final do ano-calendário, ou seja, o valor ainda a pagar.
E o imóvel dado como garantia, precisa ser declarado?
Sim. O imóvel precisa ser declarado normalmente na ficha:
Bens e Direitos
Se o imóvel já estiver declarado em anos anteriores, mantenha as informações e não altere o valor original. A Receita não exige atualização do valor de mercado do imóvel.
Na discriminação, você pode incluir a observação de que o bem foi usado como garantia para um empréstimo, sem que isso altere sua posse ou valor declarado.
Exemplo:
Imóvel residencial localizado na Rua Tal, nº 100, São Paulo – SP, adquirido em 2018. Utilizado como garantia para empréstimo com o Banco XYZ, contratado em 10/05/2024. O imóvel permanece no nome do declarante.
Pagamentos mensais devem ser informados?
Os valores pagos mensalmente não são lançados como despesas no IR. Eles apenas reduzem o saldo devedor, que será atualizado anualmente na ficha “Dívidas e Ônus Reais”.
Crédito com garantia de imóvel afeta a restituição do IR?
Não diretamente. O crédito com garantia de imóvel não gera dedução de imposto, como gastos médicos ou com educação. No entanto, manter tudo corretamente declarado evita inconsistências que possam causar malha fina e atrasar ou bloquear a restituição.
Cuidados importantes na hora de declarar
- Guarde o contrato do empréstimo e os comprovantes de pagamento;
- Atualize anualmente os saldos devedor e do bem;
- Nunca omita dívidas superiores a R$ 5 mil;
- Se o crédito for entre pessoas físicas, informe corretamente o CPF da outra parte.
Saber como declarar crédito com garantia de imóvel no imposto de renda é essencial para garantir a transparência fiscal e evitar complicações com a Receita Federal. Embora o processo pareça complexo à primeira vista, seguir as orientações corretas torna tudo muito mais simples.
Mantenha todos os documentos organizados, atualize os saldos anualmente e descreva as informações com clareza. Assim, sua declaração estará em dia — e você evita dores de cabeça no futuro.
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