Reajuste salarial - o que é, significado e definição

O reajuste salarial é um dos principais mecanismos de correção do poder de compra dos trabalhadores frente à inflação e outras variáveis econômicas. Ele está presente na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e nos acordos coletivos firmados entre sindicatos e empregadores. Mas como ele funciona na prática? Quais são os direitos do trabalhador? E como calcular?

O que é reajuste salarial?

O reajuste salarial é a correção do valor do salário de um trabalhador, geralmente com o objetivo de repor perdas inflacionárias ou garantir aumento real de renda. Ele é calculado com base em índices econômicos (como o INPC ou IPCA) e pode ser definido por:

• Legislação;
• Acordos ou convenções coletivas de trabalho;
• Decisão do empregador.

Reajuste x Aumento salarial: qual a diferença?

Embora pareçam sinônimos, reajuste e aumento salarial têm significados distintos:

• Reajuste: é a correção do salário com base na inflação acumulada, mantendo o poder de compra do trabalhador.
• Aumento: refere-se ao acréscimo real no salário, acima da inflação, como forma de valorização, mérito ou promoção.

Como funciona o reajuste salarial?

Na maioria dos casos, o reajuste é definido durante as negociações coletivas entre sindicatos e empregadores, com base em um índice inflacionário acumulado em 12 meses.

Por exemplo:
Se o salário de um funcionário é R$ 2.000 e o reajuste acordado é de 6%, o novo salário será R$ 2.120.

Fórmula:
Salário Reajustado = Salário Atual × (1 + Percentual de Reajuste)

Quem tem direito ao reajuste salarial?

Todo trabalhador com carteira assinada, regido pela CLT, tem direito ao reajuste anual, de acordo com as convenções ou acordos coletivos firmados com o sindicato da categoria.

Servidores públicos também têm direito ao reajuste, embora nesse caso a concessão dependa de leis específicas e do orçamento público.

Qual o índice usado para reajustar salários?

Os índices mais comuns utilizados como base para reajuste salarial são:

• INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) – muito usado em negociações coletivas.
• IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) – índice oficial da inflação no Brasil.
• Outros índices setoriais, dependendo da categoria.

Quando o reajuste salarial é aplicado?

A data base do reajuste varia conforme a categoria profissional. Essa data é fixada pelo sindicato e é nela que geralmente se negociam os novos valores.

Além disso, o reajuste pode ocorrer em outros contextos, como:

• Promoção por mérito;
• Acordo individual;
• Atualizações legais do salário mínimo.

E se a empresa não aplicar o reajuste?

A ausência de reajuste salarial quando ele está previsto em acordo coletivo é uma infração à legislação trabalhista. O trabalhador pode recorrer ao sindicato ou à Justiça do Trabalho para exigir seus direitos e os valores retroativos.

Importância do reajuste salarial

O reajuste é essencial para:

• Manter o poder de compra do trabalhador;
• Evitar a corrosão da renda pela inflação;
• Promover justiça e equilíbrio nas relações de trabalho;
• Valorizar o capital humano das empresas.

Dicas para acompanhar seu reajuste

• Fique atento à data base da sua categoria;
• Consulte seu contrato de trabalho e a convenção coletiva vigente;
• Verifique se o reajuste foi corretamente aplicado na folha de pagamento;
• Em caso de dúvida ou irregularidade, procure o sindicato da categoria.

O reajuste salarial é um direito essencial para proteger os trabalhadores da perda do poder de compra ao longo do tempo. Entender como ele funciona é fundamental para garantir uma remuneração justa e atualizada. Esteja atento às negociações da sua categoria e, em caso de problemas, não hesite em buscar orientação profissional ou jurídica.

Perguntas frequentes