DICAS E CURIOSIDADES
Adquirir um imóvel é um marco importante na vida de qualquer pessoa. No entanto, muitos compradores cometem o erro de não registrar o imóvel em seu nome após a compra. Mas será que isso pode levar à perda do bem? Saiba os riscos de manter um imóvel sem registro e como regularizá-lo para garantir sua segurança jurídica e evitar problemas futuros.
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sobre o assunto
O registro de um imóvel é o ato de oficializar a propriedade perante o cartório de registro de imóveis. Quando você compra um imóvel, a escritura pública de compra e venda é lavrada em cartório, mas somente após o registro é que você se torna, de fato, o proprietário legal. Sem isso, a propriedade ainda consta como pertencente ao vendedor.
- Insegurança jurídica: Sem o registro, você não é considerado o proprietário perante a lei. - Venda duplicada do imóvel: O vendedor pode realizar outra negociação do mesmo imóvel com terceiros, já que legalmente ele continua como proprietário. - Impossibilidade de financiamento: Se você precisar de um financiamento bancário para o imóvel ou desejar vendê-lo futuramente. - Perda em casos de usucapião: Caso alguém ocupe o imóvel por determinado tempo e cumpra os requisitos legais, essa pessoa pode reivindicar a propriedade por usucapião.
Sim, é possível regularizar um imóvel mesmo após a compra, mas o processo pode ser mais complexo dependendo do tempo decorrido e da situação documental. 1. Localize a escritura de compra e venda: verifique se há uma escritura pública da negociação. Se não houver, será necessário lavrar uma. 2. Atualize os impostos: certifique-se de que os tributos, como o ITBI e o IPTU, estão em dia. 3. Registre o imóvel no cartório: leve a escritura pública ao cartório de registro de imóveis 4. Procure assistência jurídica Em situações mais complexas, como em casos de herança, é recomendável contar com um advogado especializado em direito imobiliário.
Os custos envolvidos no registro incluem o pagamento do ITBI, as taxas do cartório e, em alguns casos, honorários advocatícios. O valor varia de acordo com o estado e o valor do imóvel, mas é importante entender que o registro é um investimento para garantir sua segurança jurídica como proprietário. Não registrar um imóvel após adquiri-lo pode trazer uma série de complicações legais e financeiras. Busque regularizar a situação o quanto antes para evitar prejuízos e garantir seus direitos como proprietário.