O que é seguro garantia? Tipos, como funciona e para quê serve

O seguro garantia é uma modalidade de seguro que visa assegurar o cumprimento de obrigações contratuais ou legais. Ele funciona como uma garantia para que o contratante tenha a segurança de que o contratado ou o tomador cumprirá os compromissos assumidos. Caso isso não aconteça, a seguradora indeniza o contratante dentro dos limites estabelecidos na apólice.

Como funciona o seguro garantia?

O seguro garantia é intermediado por três partes:

1. Tomador: É a pessoa física ou jurídica que assume a obrigação de cumprir o contrato ou obrigação.
2. Segurado: É quem contrata o seguro e se beneficia da garantia, geralmente o contratante ou o credor da obrigação.
3. Seguradora: É a empresa que emite a apólice e garante o cumprimento das obrigações pelo tomador.

O seguro é acionado em caso de inadimplemento, garantindo que o segurado será ressarcido pelos prejuízos. Antes de emitir a apólice, a seguradora realiza uma análise de crédito e de viabilidade, avaliando a capacidade do tomador de cumprir as obrigações.

Tipos de seguro garantia

Existem diferentes modalidades de seguro garantia, cada uma direcionada a situações específicas.

Seguro garantia contratual

É usado em contratos de execução de obras, prestação de serviços ou fornecimento de bens. Ele garante que o contratado cumprirá o contrato conforme o combinado.

Seguro garantia judicial

Destinado a garantir o cumprimento de decisões judiciais ou substituição de depósitos em dinheiro em processos judiciais, como em ações trabalhistas, fiscais ou cíveis.

Seguro garantia para licitações

É obrigatório em algumas licitações públicas e serve para assegurar que a empresa vencedora do processo licitatório assinará o contrato e executará o projeto.

Seguro garantia aduaneiro

Garante o pagamento de tributos e encargos relacionados à importação e exportação de mercadorias.

Seguro garantia administrativo

Oferece garantia para obrigações assumidas em processos administrativos, como concessões públicas ou permissões.

Seguro garantia de manutenção corretiva

Garante a correção de defeitos ou falhas em produtos, obras ou serviços durante o período de garantia.

Para que serve o seguro garantia?

O seguro garantia é amplamente utilizado em setores que exigem confiança e segurança no cumprimento de obrigações. Seus principais usos incluem:

• Setor público: Em contratos de licitação, obras públicas e concessões.
• Setor privado: Para garantir contratos de construção, fornecimento ou serviços.
• Processos judiciais: Como alternativa a depósitos judiciais ou penhoras.
• Importação e exportação: Para assegurar o pagamento de tributos aduaneiros.

Vantagens do seguro garantia

• Menor custo: Geralmente mais barato do que outras formas de garantia, como fianças bancárias.
• Liquidez: Não compromete o capital de giro do tomador, permitindo maior flexibilidade financeira.
• Rapidez: Em muitos casos, é mais rápido de ser contratado e acionado do que outros tipos de garantia.
• Credibilidade: A presença de uma seguradora renomada no contrato aumenta a confiança entre as partes.

O seguro garantia é uma ferramenta essencial para empresas e pessoas físicas que buscam segurança no cumprimento de obrigações. Seja em contratos de grande porte, processos judiciais ou operações aduaneiras, ele oferece proteção contra riscos de inadimplemento, contribuindo para a estabilidade das relações comerciais e jurídicas. Por isso, sua popularidade vem crescendo tanto no setor público quanto no privado, sendo indispensável em um mercado cada vez mais exigente.

---

Faça uma simulação de crédito com seu imóvel como garantia

Contrate empréstimo com garantia de imóvel com a Zilicred.

A Zilicred é a pioneira no crédito com garantia de imóvel no Brasil, e oferece a melhor opção de crédito disponível no mercado com menores taxas de crédito pessoal e os maiores prazos para pagamento.